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1. SETOR DE MARCAS E SINAIS

Pesquisa online de marcas e sinais.

O setor de marcas e sinais tem cinco modalidades de atendimento.

• Registro da Marca ou Sinal, documentos necessários para o registro, copias do, ( CPF, RG ), para o inicio do registro de marca é necessário uma pesquisa para identificar nas marcas registradas se não tem nenhuma igual.
• Transferência da Marca ou Sinal, documentos necessários, copia do ( RG, CPF e uma declaração em cartório dos interessados em transferir a marca ou sinal).
• Certidão de Baixa da Marca ou Sinal, documentos necessários, uma emissão de um requerimento, e copias do ( RG,CPF, e do registro no livro da onde se encontra a marca ou sinal ).
•  2ª Via de Certificado do Registro, documentos necessários, copias do ( CPF,RG e do registro no livro da onde se encontra a marca ou sinal ) é feito o requerimento e uma cobrança da taxa de expediente.
  
• Certidão Narrativa para Aposentadoria, documentos necessários, copias do ( RG,CPF e se for o caso o atestado de óbito ) é emitida uma taxa de certidão narrativa e um requerimento.

2. ATENDIMENTO DA PATRULHA RURAL DO MUNICÍPIO, COM TRATORES EQUIPADOS COM EMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA O PREPARO DE SOLO DOS PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO.

Para a realização do serviço da patrulha rural, tem quatro etapas, cadastramento do produtor, visita técnica do Eng. Agrônomo, emissão do pedido, execução do serviço dos tratores da patrulha rural.

• Cadastro, apresentação de documentos necessários, (RG. CPF. Comprovante da área sendo própria ou arrendada, inscrição estadual do talão de produtor). Em caso do produtor já ter o cadastro a única exigência será do RG para simples conferencia.
• Visita Técnica, a visita é feita pelo o Agrônomo responsável pela Diretoria da Agricultura (Emanuel EMATER), visando a parte técnica, dando auxilio na analise de solo, medidas da área que vai ser trabalhada, e auxiliando na parte do plantio em geral.
• Emissão do Pedido, passando pelas duas etapas de cadastramento e visita técnica, o produtor fica apto a fazer o pedido da patrulha rural a sim ficamos sabendo aonde se encontra o trator trabalhando e de quem é o titular do estabelecimento.
• Execução do Serviço da Patrulha Rural, hoje temos três sedes da patrulha rural, duas no interior (João Arregui, São Marcos), e a outra na Sec. Obras, as três equipadas com tratores e implementos, com seus operadores responsáveis que fazem a execução do serviço por ordem das datas que foi entregue o pedido.

3. DATAS E LOCAIS DAS FEIRAS

• Feira da Comunidade, localizada na praça do barão, todos os domingos das 08.00 horas da manhã à 13.00 da tarde.
• Feira dos Produtores da Agricultura Familiar, localizada na Rua Doutor Maia, fundos do Ginásio Municipal, nas terças e sextas da 08.00 horas da manhã às 14.00 horas da tarde.
• Feira do Agricultor, localizada na Rua Presidente Vargas frente ao rouxinol, todas as quintas das 08.00 horas da manhã à 13.00 horas da tarde

4. REQUISITOS PARA PARTICIPAR DAS FEIRAS

• Qualquer pessoa não sendo menor de idade, a exceção da feira dos produtores da agricultura familiar localizada atrás do Ginásio, é obrigatório ser da área rural. Nas outras feiras são liberadas as pessoas da área urbana participarem.
• A organização é feita através de um cadastro das feirantes com sua identidade.
• Após o cadastro, entregamos um crachá com assinatura do Secretario e o Diretor da Agricultura com o numero de identificação.
• Para segurar a higiene e a organização do evento, é obrigatório o uso de jaleco, toca, toalha nas mesas.
• Todas as feiras são acompanhadas por um funcionário da diretoria. (Thiago, Daniel Pancieira, Beto, Simão Almeida).
• Telefone para informações: 999332255 ou 3413-8753 Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Diretoria de Agricultura, Thiago D’ ávila Diretor Agropecuário) Simão Almeida 996666665.

5. DISTRIBUIÇÃO DAS ESTUFAS E MANEJO DA FLORESTA MUNICIPAL.

• Para retirada de estufa é preciso o produtor ser cadastrado na Diretoria de Agricultura.
• È necessário o projeto da estufa, que é retirada com o Eng. Agrônomo da EMATER , o projeto indica os centímetros e comprimento da madeira necessária para a retirada da madeira.
• O produtor da Agricultura Familiar recebe uma autorização da Diretoria da Agricultura para a retirada, indicando a descrição da madeira, comprimento e diâmetro.
• O produtor terá 45 dias para a construção da estufa contando a partir da data que retirou a madeira, acabando esse período será feita uma visita técnica da EMATER e os ficais da Sec. Meio Ambiente para fiscalização da estufa construída junto ao Diretor da Agricultura.
• No período do inverno de Junho a Setembro são organizadas as faxinas,ou seja galhos secos que ficam acumulados no chão. As comunidades do interior, Barragem Sanchuri, São Marcos e Vila do Açude, Vila das chácaras se beneficiam para passar o inverno.
• Essa retirada da faxina somente com ordem da Diretoria da Agricultura.
• As estufas são somente destinadas a pequenos agricultores da agricultura familiar cadastradas no Município. Só terá outro destino por emergências como, por exemplo, as cheias do rio Uruguai.