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Nº 538
Portaria
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Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui e designa Comissão Especial Mista – Poderes Executivo e Legislativo, para tratar da regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021).
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui e designa Comissão de acompanhamento da execução do Concurso Público para os cargos de Guarda Civil Municipal Assistente Social, Psicólogo, Médico Veterinário, Procurador da Fazenda e Procurador do Município.
Nº 1952
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Marina Borges Borba do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Nº 1848
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Luciano Barros Chaves do cargo de Operário Especializado.
Nº 1595
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria n.º 259, de 31 de agosto de 1998 que aposenta Osmar Veloso Gomes e, a pedido, exonerar o referido servidor estatutário do Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, do Quadro de Pessoal do município de Uruguaiana/RS.
Nº 713
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece as formas para ressarcimento de valores ao erário público decorrentes da aplicação da Lei Complementar n.º 173/2020, e dá outras providências.
Nº 668
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece as formas para ressarcimento de valores ao erário público decorrentes da aplicação da Lei Complementar n.º 173/2020.
Nº 585
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 2021/05/011005, de que trata a Portaria n.º 449/2021.
Nº 449
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 2021/05/011005, com base na Comunicação Interna n.º 295/2021 da SEFAZ.
Nº 518
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º, da Portaria N.º 449/2021, conforme menciona.
Nº 372
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito os atos de desincompatibilização e de suspensão de contratos, conforme menciona.
Nº 290
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2020
Situação:
Em vigor
Institui o Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação, no âmbito do município de Uruguaiana/RS.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Conforme Mandado Judicial, reintegra o servidor Luis Eduardo Serra Galarça, nos termos que menciona.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Revoga, a pedido, a Portaria n.º 061/2020, que designa a servidora Kelly Martins da Silva para a F. G. de Chefe da Seção da Estratégia Saúde da Família, da SMS.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Revoga, a pedido, a designação da Professora Joana Kelly Barreiro Greco Piuco, para a função de Diretora da E. M. E. I. Jardim de Infância Domingos José de Almeida.
Nº 841
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do uso de bermudas, no período anual do verão.
Nº 788
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidores à Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores.
Nº 780
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Constitui e designa o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP.
Nº 802
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Conforme Mandado Judicial, reintegra a servidora Neidi Terezinha Maia Fernandes, nos termos que menciona.
Nº 689
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Substitui Membro da Comissão de Processo de Sindicância, de que trata a Portaria N.º 561/2019
Nº 561
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Instaura Processo de Sindicância sob o nº 2019/08/018252, com base na CI nº. 146/2019/ SEMIUR.
Nº 664
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o quadro da carreira pública de Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.
Nº 663
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a tabela de dotação de armas, munições, coletes balísticos, equipamentos e meios menos letais da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Revoga as Portarias de n.ºs 917 a 922/2016 e as Portarias n.ºs 924 a 943/2016 que designam Diretores e Vice-diretores das EMEI e EMEF, da Rede Municip
Nº 376
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidores à Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Uruguaiana.
Nº 316
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações.
Nº 308
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Designa a Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Uruguaiana/RS.
Nº 1741
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Cynthia Mari Naborikawa Soares do cargo de Auxiliar de Secretaria.
Nº 1719
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Gilberto Ferreira Oliveira Junior do cargo de Auxiliar Pedagógico.
Nº 1630
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Constitui e designa Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre o Município e o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguai
Nº 1533
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui à Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Uruguaiana e designa seus integrantes.
Nº 1428
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Constitui e designa Comissão de Monitoramento e Avaliação do Processo n.º 2018/03/006233 – APAE.
Nº 1426
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria grupo de trabalho para estudo e implantação do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo de Uruguaiana, em atenção à Lei Federal n.º 13.460, de 26
Nº 1418
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações.
Nº 1417
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão Especial de Coordenação Técnico-Administrativa de Processo Seletivo Simplificado visando o preenchimento de vagas na função de Ciru
Nº 1079
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede pensão a Sra. Brandina Pereira Rodrigues, nos termos que menciona.
Nº 1074
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Público Urbano de Passageiros.
Nº 948
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Karen da Silva Medina, do cargo de Auxiliar Pedagógica.
Nº 899
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Enilva Teresinha Borges Bernardes do cargo de Auxiliar Pedagógico.
Nº 892
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Caroline Ferreira Costa do cargo de Auxiliar Pedagógico.
Nº 887
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Etyéle Bastos Marques do cargo de Nutricionista.
Nº 880
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Everton Betim de Lima do cargo de Coordenador de Turno.
Nº 871
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Fernando Cardoso Corrêa do cargo de Guarda Escolar Municipal.
Nº 861
Portaria
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Dionatan Rafael Flores Lucero do cargo de Auxiliar Pedagógico.
Nº 853
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa Comissão Especial para implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, conforme menciona.
Nº 844
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Instaura processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências.
Nº 829
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Transição de Mandato instituída pelo Decreto Municipal n.º 627/2016.
Nº 794
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Delega competências aos servidores, conforme menciona.
Nº 793
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria n.º 784/2016 que reintegra o servidor Elder Rangel da Silva.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
31/05/2023 18:46
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