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184 atos encontrados
Nº 1204
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e Designa a Comissão de Transição de Governo.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024
Nº 1039
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Qualificação a servidora Yanka Silva de Moura, nos termos que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024
Nº 1038
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Concede Adicional de Qualificação a servidora Isabela Cardozo Anesqui Rangel, nos termos que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024
Nº 1037
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Qualificação ao servidor Luiz Paulo Pancotte Weber, nos termos que menciona.
Nº 1036
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Qualificação ao servidor Luiz Henrique de Cristo, nos termos que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024
Nº 840
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao servidor Rozélio Camargo dos Santos Junior.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 837
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Maiza Pereira Jacques.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 836
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Lilian Leopoldina da Rosa Cuty.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 835
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Joana Kelly Barreiro Greco Piuco.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 834
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao servidor Fabio André Balduino D’avila.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 833
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Elisabete Salino do Amaral.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 832
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao servidor Dieckson Luiz Teixeira Quevedo.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 831
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Claudia Machado Saldanha.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 830
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo à servidora Amanda Machado Barbosa.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 4
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga o Resultado Final de candidatos ao Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2024
Nº 3
Portaria
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga o resultado parcial de candidatos ao Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2024
Nº 2
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa as inscrições de candidatos ao Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024
Nº 1
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e designa a Banca Examinadora do Projeto PET-Saúde, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024
Nº 484
Portaria
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n.º 28/2018, que reenquadra o servidor Claudio Gimenez da Silva, nos termos da Lei Complementar n.º 18/2018, na forma que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2024
Nº 395
Portaria
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Mara Ione Melo Sayago para a F. C. de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 346
Portaria
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Darciele Rolim Inda para integrar o Comitê Gestor da Lei Complementar n.º 195/2022 – LPG.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 236
Portaria
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Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Fabiano Sanchotene Venes da Rosa do cargo de Médico Veterinário.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Nº 232
Portaria
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Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e designa Equipe Técnica da Política Municipal de Saúde Mental.
Nº 212
Portaria
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Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Laura Danielle Meyer Aguirre do cargo de Professora.
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2024
Nº 199
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Joicemar Melo Ferrareli do cargo de Professora.
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 198
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n.º 373/2018, que reenquadra o servidor Luis Norimar dos Santos, nos termos da Lei Complementar n.º 18/2018, na forma que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 192
Portaria
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Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega competências a servidores para efetuarem pagamentos e transferências, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024
Nº 162
Portaria
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Data: 14/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Professora Liziane Pinto Cardoso para a função de Vice-diretora da E. M. E. B. Dom Bosco.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024
Nº 142
Portaria
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 1.027/2023, que designa a Professora Márcia Trindade Ribeiro para a função de Vice-diretora da E. M. E. B. Dom Bosco.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Nº 138
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Marisiele Trindade Rodrigues do cargo de Auxiliar Pedagógica em Educação Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024
Nº 134
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n.º 442/2011, que nomeia Osvaldo Ibanez Alberto para o cargo de Operário, na forma que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024
Nº 130
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Janaina Goulart Constant Guilherme do cargo de Agente Administrativa Auxiliar.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024
Nº 121
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor como Agente de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2024
Nº 119
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Rose Elaine Souto Liano do cargo de Professora de Educação Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024
Nº 47
Portaria
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.102/2023, que nomeia Matheus Henrique Cassanta Chaves para o cargo de Professor de Anos Finais - História.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024
Nº 46
Portaria
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.095/2023, que nomeia Maicon Quevedo Fontela para o cargo de Professor de Anos Iniciais.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024
Nº 41
Portaria
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Donaldo Biscahyno Azambuja, para exercer atividades junto ao Setor de ICM.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 28
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.448/2023, que nomeia Rafaela Monçalves para o cargo de Psicóloga.
Nº 27
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.446/2023, que nomeia Cilene Simara Berens de Quadros para o cargo de Assistente Social.
Nº 26
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.445/2023, que nomeia Cladeir Machado Pereira para o cargo de Assistente Social.
Nº 1449
Portaria
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria n.º 1.348/2023, que nomeia Marli Silva Herber para o cargo de Assistente Social.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023
Nº 1436
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Junta Deliberativa do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC.
Nº 1415
Portaria
Baixar
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reintegra Antonio Getulio Rodrigues Soares, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023
Nº 1358
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Melanie Molina Lima do cargo de Assistente Social.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023
Nº 1354
Portaria
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores na condição de Fiscais do Termo de Convênio firmado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul – Construção de Casas pelo Programa “A Casa é Sua”.
Nº 1353
Portaria
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores na condição de fiscais do Contrato n.º 040/2023 – Termo de Credenciamento Prestação de Serviços – Chamamento Público n.º 004/202.
Nº 1324
Portaria
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite o servidor Douglas Robson Nunes Berny.
Nº 1318
Portaria
Baixar
Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Maria Augusta Charnaud da Silva do cargo de Técnica de Enfermagem.
Nº 1309
Portaria
Baixar
Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Araci Medeiros de Castro do cargo de Professora de Ciências.
Nº 1278
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Antonio Marcos Barbosa de Vargas do cargo de Operário Especializado.
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