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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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55 atos encontrados
Nº 336
Edital
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “TE PREPARA, QUE O NATAL VEM AÍ”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 335
Edital
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a Conferência Municipal do Povo de Terreiro de Uruguaiana.
Nº 326
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores da Vila de São Marcos – 5º Distrito de Uruguaiana
Nº 325
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores da Barragem Sanchuri – 6º Distrito de Uruguaiana
Nº 321
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de artesãos residentes em Uruguaiana, para exposição na feira de Natal de 14 a 24 de dezembro de 2023, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2023
Nº 313
Edital
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas no Projeto de Consultorias em “GESTÃO DE PLANO DE NEGÓCIOS”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 312
Edital
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas no Projeto de Consultorias para “COACH EXECUTIVO”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 302
Edital
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 1º SEMESTRE DE 2024, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Nº 283
Edital
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “Oficina de Feltro – Ornamentos de Natal” através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 694
Edital
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Anexos
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota a Instrução Normativa IN RFB N.º 1.234/2012, para fins de retenção de IRRF, no âmbito das contratações de bens e na prestação de serviços, realizadas pelo município de Uruguaiana/RS.
Nº 266
Edital
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “EMPRETEC” através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023
Nº 264
Edital
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro PROFILURB.
Nº 263
Edital
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Santana.
Nº 241
Edital
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICA o contribuinte: Associação Beneficente Silvio Scopel.
Nº 980
Edital
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Lidiane Kelling dos Santos do cargo de Auxiliar de Secretaria.
Nº 208
Edital
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Valida a inscrição do candidato Leandro Soares Quintana, no Processo Seletivo Simplificado – PSS 135, em cumprimento a Liminar em Mandado de Segurança – Poder Judiciário.
Nº 207
Edital
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Município de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração, esgotados os recursos de localização e, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA o servidor Inácio José Bibiano Peixe a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 202
Edital
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Notificação de contribuinte - Inscrição em Dívida Ativa , João Antonio Machado da Silva e Cia Ltda.
Nº 194
Edital
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REABRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2023, PARA O CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO COLÉGIO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO - CAM.
Nº 180
Edital
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Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para formalização de entrega das bancas desocupadas, situadas no Camelódromo de Uruguaiana, à Associação de Camelôs e Vendedores Ambulantes de Uruguaiana – ACVAU.
Nº 174
Edital
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICA, o contribuinte FOGO SAGRADO RESTAURANTES LTDA estabelecido na Rua Bento Martins, 2656 na praça Barão do Rio Branco, bairro Centro, Uruguaiana – RS, inscrito no CNPJ n.°.37.757.823/0001-40, que foi lavrado na data de 30/05/2023 o AUTO DE LANÇAMENTO N.º 027/2023
Nº 165
Edital
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2023, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Nº 159
Edital
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICA, o contribuinte João Martins de Oliveira Neto.
Nº 158
Edital
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICA, o contribuinte Claudio Cesar dos Santos Brincker.
Nº 139
Edital
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do credenciamento realizado de acordo com o Edital N.º ED 121/2023, e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana.
Nº 132
Edital
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de credenciamento previsto no Edital N.º ED 121/2023 - Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 121
Edital
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 117
Edital
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Data: 10/04/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Convocação para Assembleia Geral Moradores da Vila do Itapitocai.
Nº 154
Edital
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui representantes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 105
Edital
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana.
Nº 100
Edital
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de interessados em participar da feira de chocolate e artesanato, conforme menciona.
Nº 90
Edital
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 31
Edital
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para atualização das Marcas e Sinais no Município de Uruguaiana, conforme menciona a Lei Nº. 5.428 de 02 de agosto de 2022.
Nº 16
Edital
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público de Credenciamento de Ambulantes para o exercício de atividades durante o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana, que será realizado nos dias 9, 10 e 11 de março de 2023.
Nº 13
Edital
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º ED 013/2023 - Inscrições do Projeto “Desenvolvimento Agrícola” – Programa Qualifica Uruguaiana/2023
Nº 2
Edital
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Notifica os contribuintes de atividades do lançamento e vencimento de tributos.
Nº 1
Edital
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Notifica do lançamento de tributos (IPTU, Taxa de Lixo e CIP), os proprietários e/ou titulares, a qualquer título, posseiros e detentores de domínio útil de imóveis urbanos no Município de Uruguaiana.
Nº 367
Edital
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comunicado de Apresentação de Proposta do Programa Adote Uma Praça.
Nº 366
Edital
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado – PSS 131 visando à contratação de Médico, Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal, por tempo determinado, para integrar a equipe de Atenção Primária Prisional - eAPP, vinculada à SMS.
Nº 365
Edital
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Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de classificadas no Processo Seletivo Simplificado – PSS 130 - SEDES.
Nº 358
Edital
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para inscrições no Programa Municipal de Bolsa Auxílio, instituído nos termos da Lei n.º 5.432, de 2022.
Nº 358
Edital
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para inscrições no Programa Municipal de Bolsa Auxílio, instituído nos termos da Lei n.º 5.432, de 2022.
Nº 350
Edital
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas no Projeto “Desenvolvimento Agrícola”, através da fase 8 do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2022
Nº 340
Edital
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
Obs: NOTIFICA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA o contribuinte Fogo Sagrado Restaurantes Ltda, estabelecido na Rua Bento Martins, 2656, Bairro Centro
Nº 333
Edital
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Municipio de Uruguaiana , através da Secretaria Municipal de Administração, esgotados os recursos de localização e, tendo em vista encontrar-se em em local incertoe não sabido, Cita o servidor abaixo relacionado a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sito a rua 15 de Novembro, 1882, local onde está instalada a presente comissão, a fim de apresentar defesa escrita quanto ao inadimplemento da obrigação de trabalhar. Servidor: Paulo Roberto Gonçalves Silva / Cargo: Agente Administrativo Auxiliar / Matricula 20478-1 / Processo N.º 2018/10/022719 / Portarias n.ºs 1.669/2018 e 700/2021.
Nº 320
Edital
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LISTA OFICIAL DE INSCRITOS – ATENDIMENTO AO CLIENTE DE HOTEL
Nº 307
Edital
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições do Projeto “Capacita Turismo” – Programa Qualifica + Turismo Uruguaiana/RS.
Nº 273
Edital
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Piquetes e de Centros de Tradições Gaúchas, conforme menciona.
Nº 272
Edital
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Ambulantes, conforme menciona.
Nº 259
Edital
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Anexos
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições ao Projeto “Qualifica Transporte” – Programa Qualifica Uruguaiana.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 06/12/2023 19:41
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