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91 atos encontrados
Nº 119
Edital
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para inscrições no Programa Municipal de Bolsa Auxílio, instituído nos termos da Lei n.º 5.432, de 2022, alterada pela Lei n.º 5.831, de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025
Nº 104
Edital
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para credenciamento de Artesões residentes no Município para provimento de vagas na Feira de Páscoa 2025.
Publicado no Diário Oficial em 29/03/2025
Nº 96
Edital
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro PROFILURB
Nº 68
Edital
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento de Entidades Filantrópicas/beneficentes ou Projetos de Inclusão interessadas em adquirir de forma gratuita ingressos para assistir o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025
Nº 60
Edital
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do João Paulo II.
Nº 53
Edital
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta dispositivo no Edital n.º Ed 035/2025, referente ao Chamamento Público para Credenciamento de Vendedores Ambulantes interessados em participar do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 18/02/2025
Nº 36
Edital
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento de vendedores interessados em participar da Praça de Alimentação do evento: Grito de Carnaval 2025 conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025
Nº 35
Edital
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Vendedores Ambulantes interessados em participar do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 20, 21 e 22 de março de 2025, conforme menciona.
Nº 273
Edital
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca os Contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida – Calamidades Etapa VI – Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, para o sorteio das Unidades Habitacionais, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 272
Edital
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca os Contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida – Público Geral Etapa III – Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, para o sorteio das Unidades Habitacionais, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 269
Edital
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as inscrições à “FEIRA DE NATAL”.
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 265
Edital
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 1º SEMESTRE DE 2025, PARA O CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024
Nº 264
Edital
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º ED 264/2024. Chamamento Público para credenciamento de interessados em participar da Feira Comercial da 46ª Califórnia da Canção Nativa, conforme menciona.
Nº 263
Edital
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º ED 263/2024. Chamamento Público para credenciamento de Food Trucks interessados em participar da 46ª Califórnia da Canção Nativa conforme menciona.
Nº 262
Edital
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º ED 262/2024. Chamamento Público para credenciamento de vendedores ambulantes interessados em participar da 46ª Califórnia da Canção Nativa, conforme menciona.
Nº 254
Edital
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”.
Nº 253
Edital
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições Projeto “EMPRETEC”
Nº 243
Edital
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para a Feira do Dia do Pais.
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2024
Nº 240
Edital
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento de interessados em participar da Praça de Alimentação da Festa dos Caminhoneiros, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 239
Edital
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições às vagas remanescentes do Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 201
Edital
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da AFURP (Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana - RS)
Publicado no Diário Oficial em 15/06/2024
Nº 203
Edital
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2024
Nº 192
Edital
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de interessados em participar do Juninão 2024, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 08/06/2024
Nº 181
Edital
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AVISO DE CHAMAMENTO, PROJETO “MINHA CASA MINHA VIDA” CONJUNTO RESIDENCIAL DR. OLAVO RODRIGUES
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024
Nº 180
Edital
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores de João Arregui.
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024
Nº 163
Edital
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2024, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023
Nº 148
Edital
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROJETO “MINHA CASA MINHA VIDA” CONJUNTO RESIDENCIAL DR. OLAVO RODRIGUES
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2024
Nº 142
Edital
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SECAD. NOTIFICADA: MARA NIVIA PINTO DO NASCIMENTO.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Nº 141
Edital
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SECAD. NOTIFICADA: EUCLIDES DE SOUZA BANDEIRA.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Nº 172
Edital
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para credenciamento à “FEIRA DO DIA DAS MÃES”.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024
Nº 112
Edital
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para a seleção de preceptores para atuarem no Projeto PET-Saúde “Interseccionalidade e Equidade no Trabalho do SUS: Questões de Gênero, Saúde Mental e Contexto Sociocultural”, a ser desenvolvido pela UNIPAMPA, Campus Uruguaiana, e Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana, conforme o Edital SGTES/MS n.º 11, de 16 de setembro de 2023 (Ministério da Saúde).
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 74
Edital
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Data: 14/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de artesões para a “Feira de Páscoa 2024”.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024
Nº 75
Edital
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Mascarenhas de Moraes.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024
Nº 47
Edital
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Promorar II.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024
Nº 23
Edital
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Ambulantes durante o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 29 de fevereiro e 1º e 2 de março de 2024, conforme menciona.
Nº 351
Edital
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Cidade Nova I.
Publicado no Diário Oficial em 15/12/2023
Nº 336
Edital
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “TE PREPARA, QUE O NATAL VEM AÍ”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 335
Edital
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a Conferência Municipal do Povo de Terreiro de Uruguaiana.
Nº 326
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores da Vila de São Marcos – 5º Distrito de Uruguaiana
Nº 325
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores da Barragem Sanchuri – 6º Distrito de Uruguaiana
Nº 321
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de artesãos residentes em Uruguaiana, para exposição na feira de Natal de 14 a 24 de dezembro de 2023, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2023
Nº 313
Edital
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas no Projeto de Consultorias em “GESTÃO DE PLANO DE NEGÓCIOS”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 312
Edital
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas no Projeto de Consultorias para “COACH EXECUTIVO”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 302
Edital
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 1º SEMESTRE DE 2024, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Nº 283
Edital
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “Oficina de Feltro – Ornamentos de Natal” através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 694
Edital
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Anexos
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota a Instrução Normativa IN RFB N.º 1.234/2012, para fins de retenção de IRRF, no âmbito das contratações de bens e na prestação de serviços, realizadas pelo município de Uruguaiana/RS.
Nº 266
Edital
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “EMPRETEC” através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023
Nº 264
Edital
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro PROFILURB.
Nº 263
Edital
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Santana.
Nº 241
Edital
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICA o contribuinte: Associação Beneficente Silvio Scopel.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 25/04/2025 12:53
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