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Anexos
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76 atos encontrados
Nº 254
Edital
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”.
Nº 253
Edital
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições Projeto “EMPRETEC”
Nº 243
Edital
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para a Feira do Dia do Pais.
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2024
Nº 240
Edital
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento de interessados em participar da Praça de Alimentação da Festa dos Caminhoneiros, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 239
Edital
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições às vagas remanescentes do Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024
Nº 201
Edital
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da AFURP (Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana - RS)
Publicado no Diário Oficial em 15/06/2024
Nº 203
Edital
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2024
Nº 192
Edital
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de interessados em participar do Juninão 2024, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 08/06/2024
Nº 181
Edital
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AVISO DE CHAMAMENTO, PROJETO “MINHA CASA MINHA VIDA” CONJUNTO RESIDENCIAL DR. OLAVO RODRIGUES
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024
Nº 180
Edital
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores de João Arregui.
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024
Nº 163
Edital
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2024, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023
Nº 148
Edital
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROJETO “MINHA CASA MINHA VIDA” CONJUNTO RESIDENCIAL DR. OLAVO RODRIGUES
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2024
Nº 142
Edital
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SECAD. NOTIFICADA: MARA NIVIA PINTO DO NASCIMENTO.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Nº 141
Edital
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SECAD. NOTIFICADA: EUCLIDES DE SOUZA BANDEIRA.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024
Nº 172
Edital
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para credenciamento à “FEIRA DO DIA DAS MÃES”.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024
Nº 112
Edital
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições para a seleção de preceptores para atuarem no Projeto PET-Saúde “Interseccionalidade e Equidade no Trabalho do SUS: Questões de Gênero, Saúde Mental e Contexto Sociocultural”, a ser desenvolvido pela UNIPAMPA, Campus Uruguaiana, e Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana, conforme o Edital SGTES/MS n.º 11, de 16 de setembro de 2023 (Ministério da Saúde).
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024
Nº 74
Edital
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Data: 14/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de artesões para a “Feira de Páscoa 2024”.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024
Nº 75
Edital
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Mascarenhas de Moraes.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024
Nº 47
Edital
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Promorar II.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024
Nº 23
Edital
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de Ambulantes durante o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana nos dias 29 de fevereiro e 1º e 2 de março de 2024, conforme menciona.
Nº 351
Edital
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Cidade Nova I.
Publicado no Diário Oficial em 15/12/2023
Nº 336
Edital
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “TE PREPARA, QUE O NATAL VEM AÍ”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 335
Edital
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a Conferência Municipal do Povo de Terreiro de Uruguaiana.
Nº 326
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores da Vila de São Marcos – 5º Distrito de Uruguaiana
Nº 325
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores da Barragem Sanchuri – 6º Distrito de Uruguaiana
Nº 321
Edital
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de artesãos residentes em Uruguaiana, para exposição na feira de Natal de 14 a 24 de dezembro de 2023, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2023
Nº 313
Edital
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas no Projeto de Consultorias em “GESTÃO DE PLANO DE NEGÓCIOS”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 312
Edital
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas no Projeto de Consultorias para “COACH EXECUTIVO”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 302
Edital
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 1º SEMESTRE DE 2024, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Nº 283
Edital
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “Oficina de Feltro – Ornamentos de Natal” através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 694
Edital
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Anexos
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota a Instrução Normativa IN RFB N.º 1.234/2012, para fins de retenção de IRRF, no âmbito das contratações de bens e na prestação de serviços, realizadas pelo município de Uruguaiana/RS.
Nº 266
Edital
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas do Projeto “EMPRETEC” através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023
Nº 264
Edital
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro PROFILURB.
Nº 263
Edital
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para as eleições da Associação de Moradores do Bairro Santana.
Nº 241
Edital
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICA o contribuinte: Associação Beneficente Silvio Scopel.
Nº 980
Edital
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Lidiane Kelling dos Santos do cargo de Auxiliar de Secretaria.
Nº 208
Edital
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Valida a inscrição do candidato Leandro Soares Quintana, no Processo Seletivo Simplificado – PSS 135, em cumprimento a Liminar em Mandado de Segurança – Poder Judiciário.
Nº 207
Edital
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Município de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração, esgotados os recursos de localização e, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA o servidor Inácio José Bibiano Peixe a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 202
Edital
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Notificação de contribuinte - Inscrição em Dívida Ativa , João Antonio Machado da Silva e Cia Ltda.
Nº 194
Edital
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REABRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2023, PARA O CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO COLÉGIO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO - CAM.
Nº 180
Edital
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Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para formalização de entrega das bancas desocupadas, situadas no Camelódromo de Uruguaiana, à Associação de Camelôs e Vendedores Ambulantes de Uruguaiana – ACVAU.
Nº 174
Edital
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICA, o contribuinte FOGO SAGRADO RESTAURANTES LTDA estabelecido na Rua Bento Martins, 2656 na praça Barão do Rio Branco, bairro Centro, Uruguaiana – RS, inscrito no CNPJ n.°.37.757.823/0001-40, que foi lavrado na data de 30/05/2023 o AUTO DE LANÇAMENTO N.º 027/2023
Nº 165
Edital
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2023, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Nº 159
Edital
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICA, o contribuinte João Martins de Oliveira Neto.
Nº 158
Edital
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICA, o contribuinte Claudio Cesar dos Santos Brincker.
Nº 139
Edital
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado do credenciamento realizado de acordo com o Edital N.º ED 121/2023, e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana.
Nº 132
Edital
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de credenciamento previsto no Edital N.º ED 121/2023 - Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 121
Edital
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 117
Edital
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Data: 10/04/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Convocação para Assembleia Geral Moradores da Vila do Itapitocai.
Nº 154
Edital
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui representantes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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