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Data: 18/04/2023

Constitui e designa Comissão Especial Mista – Poderes Executivo e Legislativo, para tratar da regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021).

Nº 8

Portaria

Data: 05/01/2023

Constitui e designa Comissão de acompanhamento da execução do Concurso Público para os cargos de Guarda Civil Municipal Assistente Social, Psicólogo, Médico Veterinário, Procurador da Fazenda e Procurador do Município.

Nº 1952

Portaria

Data: 02/12/2022

Exonera, a pedido, Marina Borges Borba do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Nº 1848

Portaria

Data: 24/10/2022

Exonera, a pedido, Luciano Barros Chaves do cargo de Operário Especializado.

Nº 1595

Portaria

Data: 13/07/2022

Revoga a Portaria n.º 259, de 31 de agosto de 1998 que aposenta Osmar Veloso Gomes e, a pedido, exonerar o referido servidor estatutário do Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, do Quadro de Pessoal do município de Uruguaiana/RS.

Nº 713

Portaria

Data: 17/09/2021

Estabelece as formas para ressarcimento de valores ao erário público decorrentes da aplicação da Lei Complementar n.º 173/2020, e dá outras providências.

Nº 668

Portaria

Data: 28/08/2021

Estabelece as formas para ressarcimento de valores ao erário público decorrentes da aplicação da Lei Complementar n.º 173/2020.

Nº 585

Portaria

Data: 29/07/2021

Substitui Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 2021/05/011005, de que trata a Portaria n.º 449/2021.

Nº 449

Portaria

Data: 15/07/2021

Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 2021/05/011005, com base na Comunicação Interna n.º 295/2021 da SEFAZ.

Nº 518

Portaria

Data: 08/07/2021

Altera o artigo 1º, da Portaria N.º 449/2021, conforme menciona.

Nº 372

Portaria

Data: 10/07/2020

Torna sem efeito os atos de desincompatibilização e de suspensão de contratos, conforme menciona.

Nº 290

Portaria

Data: 13/06/2020

Institui o Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação, no âmbito do município de Uruguaiana/RS.

Nº 253

Portaria

Data: 19/05/2020

Conforme Mandado Judicial, reintegra o servidor Luis Eduardo Serra Galarça, nos termos que menciona.

Nº 182

Portaria

Data: 02/04/2020

Revoga, a pedido, a Portaria n.º 061/2020, que designa a servidora Kelly Martins da Silva para a F. G. de Chefe da Seção da Estratégia Saúde da Família, da SMS.

Nº 181

Portaria

Data: 02/04/2020

Revoga, a pedido, a designação da Professora Joana Kelly Barreiro Greco Piuco, para a função de Diretora da E. M. E. I. Jardim de Infância Domingos José de Almeida.

Nº 841

Portaria

Data: 06/01/2020

Dispõe sobre autorização do uso de bermudas, no período anual do verão.

Nº 788

Portaria

Data: 10/12/2019

Designa servidores à Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores.

Nº 780

Portaria

Data: 10/12/2019

Constitui e designa o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP.

Nº 802

Portaria

Data: 06/12/2019

Conforme Mandado Judicial, reintegra a servidora Neidi Terezinha Maia Fernandes, nos termos que menciona.

Nº 689

Portaria

Data: 01/11/2019

Substitui Membro da Comissão de Processo de Sindicância, de que trata a Portaria N.º 561/2019

Nº 561

Portaria

Data: 11/10/2019

Instaura Processo de Sindicância sob o nº 2019/08/018252, com base na CI nº. 146/2019/ SEMIUR.

Nº 664

Portaria

Data: 02/10/2019

Dispõe sobre o quadro da carreira pública de Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.

Nº 663

Portaria

Data: 02/10/2019

Dispõe sobre a tabela de dotação de armas, munições, coletes balísticos, equipamentos e meios menos letais da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.

Nº 5

Portaria

Data: 11/09/2019

Revoga as Portarias de n.ºs 917 a 922/2016 e as Portarias n.ºs 924 a 943/2016 que designam Diretores e Vice-diretores das EMEI e EMEF, da Rede Municip

Nº 376

Portaria

Data: 01/07/2019

Designa servidores à Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Uruguaiana.

Nº 316

Portaria

Data: 18/06/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações.

Nº 308

Portaria

Data: 18/06/2019

Designa a Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Nº 130

Portaria

Data: 18/06/2019

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Uruguaiana/RS.

Nº 1741

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Cynthia Mari Naborikawa Soares do cargo de Auxiliar de Secretaria.

Nº 1719

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Gilberto Ferreira Oliveira Junior do cargo de Auxiliar Pedagógico.

Nº 1630

Portaria

Constitui e designa Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre o Município e o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguai

Nº 1533

Portaria

Institui à Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Uruguaiana e designa seus integrantes.

Nº 1428

Portaria

Constitui e designa Comissão de Monitoramento e Avaliação do Processo n.º 2018/03/006233 – APAE.

Nº 1426

Portaria

Cria grupo de trabalho para estudo e implantação do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo de Uruguaiana, em atenção à Lei Federal n.º 13.460, de 26

Nº 1418

Portaria

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações.

Nº 1417

Portaria

Constitui Comissão Especial de Coordenação Técnico-Administrativa de Processo Seletivo Simplificado visando o preenchimento de vagas na função de Ciru

Nº 1079

Portaria

Concede pensão a Sra. Brandina Pereira Rodrigues, nos termos que menciona.

Nº 1074

Portaria

Designa Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Público Urbano de Passageiros.

Nº 948

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Karen da Silva Medina, do cargo de Auxiliar Pedagógica.

Nº 899

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Enilva Teresinha Borges Bernardes do cargo de Auxiliar Pedagógico.

Nº 892

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Caroline Ferreira Costa do cargo de Auxiliar Pedagógico.

Nº 887

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Etyéle Bastos Marques do cargo de Nutricionista.

Nº 880

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Everton Betim de Lima do cargo de Coordenador de Turno.

Nº 871

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Fernando Cardoso Corrêa do cargo de Guarda Escolar Municipal.

Nº 861

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Dionatan Rafael Flores Lucero do cargo de Auxiliar Pedagógico.

Nº 853

Portaria

Designa Comissão Especial para implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, conforme menciona.

Nº 844

Portaria

Instaura processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências.

Nº 829

Portaria

Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Transição de Mandato instituída pelo Decreto Municipal n.º 627/2016.

Nº 794

Portaria

Delega competências aos servidores, conforme menciona.

Nº 793

Portaria