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Data: 18/06/2019

Designa a Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Nº 130

Portaria

Data: 18/06/2019

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Uruguaiana/RS.

Nº 1741

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Cynthia Mari Naborikawa Soares do cargo de Auxiliar de Secretaria.

Nº 1719

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Gilberto Ferreira Oliveira Junior do cargo de Auxiliar Pedagógico.

Nº 1630

Portaria

Constitui e designa Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre o Município e o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguai

Nº 1533

Portaria

Institui à Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Uruguaiana e designa seus integrantes.

Nº 1428

Portaria

Constitui e designa Comissão de Monitoramento e Avaliação do Processo n.º 2018/03/006233 – APAE.

Nº 1426

Portaria

Cria grupo de trabalho para estudo e implantação do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo de Uruguaiana, em atenção à Lei Federal n.º 13.460, de 26

Nº 1418

Portaria

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações.

Nº 1417

Portaria

Constitui Comissão Especial de Coordenação Técnico-Administrativa de Processo Seletivo Simplificado visando o preenchimento de vagas na função de Ciru

Nº 1079

Portaria

Concede pensão a Sra. Brandina Pereira Rodrigues, nos termos que menciona.

Nº 1074

Portaria

Designa Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Público Urbano de Passageiros.

Nº 948

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Karen da Silva Medina, do cargo de Auxiliar Pedagógica.

Nº 899

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Enilva Teresinha Borges Bernardes do cargo de Auxiliar Pedagógico.

Nº 892

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Caroline Ferreira Costa do cargo de Auxiliar Pedagógico.

Nº 887

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Etyéle Bastos Marques do cargo de Nutricionista.

Nº 880

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Everton Betim de Lima do cargo de Coordenador de Turno.

Nº 871

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Fernando Cardoso Corrêa do cargo de Guarda Escolar Municipal.

Nº 861

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Dionatan Rafael Flores Lucero do cargo de Auxiliar Pedagógico.

Nº 853

Portaria

Designa Comissão Especial para implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, conforme menciona.

Nº 844

Portaria

Instaura processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências.

Nº 829

Portaria

Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Transição de Mandato instituída pelo Decreto Municipal n.º 627/2016.

Nº 794

Portaria

Delega competências aos servidores, conforme menciona.

Nº 793

Portaria

Revoga a Portaria n.º 784/2016 que reintegra o servidor Elder Rangel da Silva.

Nº 792

Portaria

Determina a redução em 30% (trinta por cento) dos valores arbitrados para as Gratificações Especiais

Nº 791

Portaria

Revoga a exoneração de Silvia Machado Lamberti Gonçalves disposta na Portaria n.º 233/2016.

Nº 789

Portaria

Nomeia o servidor Francisco Fernando Rodrigues Casqueiro, com base na Lei Municipal n.º 4.663/16, conforme menciona.

Nº 788

Portaria

Nomeia o servidor Irton Roberval Goulart Ali, com base na Lei Municipal n.º 4.663/16, conforme menciona.

Nº 729

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Cibeli Brito Martins Barros do cargo de Fiscal.

Nº 663

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Luis Eduardo Serra Galarça do cargo de Guarda Municipal.

Nº 641

Portaria

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

Nº 636

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Mariana de Souza Barreto do cargo de Guarda Escolar Municipal.

Nº 634

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Leonardo Soares Vieira do cargo de Guarda Escolar Municipal.

Nº 612

Portaria

Designa servidores para a Comissão Permanente de Licitações.

Nº 594

Portaria

Exonera, a pedido, Flávio de Oliveira Torres, do cargo de Coordenador de Turno.

Nº 577

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Ana Paula Goulart Leães do cargo de Merendeira.

Nº 565

Portaria

Designa Comissão Especial, nos termos que menciona.

Nº 413

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, José Luis Visintainer Lemes do cargo de Servente de Escola.

Nº 393

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Micheline Viegas Medeiros do cargo de Professora.

Nº 302

Portaria

Institui e designa Comissão Especial de Inteligência Fiscal, e dá outras providências. Institui e designa Comissão Especial de Inteligên

Nº 247

Portaria

Reenquadra o servidor Carlos Roberto Soares de Moura, no emprego de Guarda Municipal.

Nº 235

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Lidiele Roque Bueno, do cargo de Auxiliar Pedagógica de Educação Infantil.

Nº 164

Portaria

Institui e designa Comissão Técnica para regulamentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município.

Nº 91

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Josiane Folletto Bianchin, do cargo de Professora de Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências.

Nº 4

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Cassiana Descovi Soares, do cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado.

Nº 3

Portaria

Data: 23/04/2019

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Cristiano Fagundes Sanches, do cargo de Auxiliar de Secretaria.

Nº 97

Portaria

Data: 19/02/2019

Exonera, a pedido, Fabiana de Moura Rubim do cargo de Professor.

Nº 96

Portaria

Data: 19/02/2019

Exonera, a pedido, Leidi Laura Cardoso Costa do cargo de Servente de Escola.

Nº 95

Portaria

Data: 19/02/2019

Revoga a contratação, de Andressa Oliveira Rios, conforme menciona.

Nº 94

Portaria

Data: 15/02/2019