A Prefeitura de Uruguaiana iniciou, na tarde desta quinta-feira (29/5), a remoção das moradias de famílias ribeirinhas contempladas no conjunto habitacional Olavo Rodrigues. O trabalho começou pela retirada de uma casa no bairro Santo Antônio. A partir de agora, 216 famílias que viviam às margens do Rio Uruguai não vão mais sofrer com os perigos das enchentes. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), são cerca de 900 pessoas.
A retirada das casas é coordenada pela Seharf e pela Defesa Civil Municipal, e executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra). A projeção é de que o trabalho vá durar cerca de 30 dias. A iniciativa tem o apoio da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. O Exército Brasileiro auxilia na retirada dos móveis e transporte até o Loteamento Olavo Rodrigues.
Os espaços de moradias retiradas são áreas inundáveis não edificáveis, zonas de risco, de acordo com a Lei do Plano Diretor. Popularmente conhecidas como áreas alagadiças, representam territórios que pertencem à União e ao Município. Desta forma, a partir da remoção dessas estruturas nenhuma outra poderá se instalar nessas áreas.
“Aos poucos o sonho da casa própria e de uma nova vida se consolida para 441 famílias. Além disso, 216 delas, a partir de agora, também vão ficar longe dos perigos das enchentes. Essa segurança faz com que essa nova etapa seja de prosperidade e tranquilidade para essas pessoas”, destaca o prefeito Carlos Delgado.
A obra
O projeto entregou no último dia 19 de maio, em Uruguaiana, 441 casas populares. Dessas, 225 para o público geral e 216 a moradores de zonas atingidas por enchentes. Cerca de 1,7 mil pessoas vão residir no novo loteamento.
A ação integra o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O investimento foi de R$ 45,9 milhões por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Todas as moradias contemplam a Faixa Urbano 1 do programa nacional, que englobam famílias com renda bruta de até R$ 2.640.
A semente foi plantada durante a gestão do ex-prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello. Na época, a Prefeitura elaborou o projeto e pleiteou junto ao Governo Federal a execução. Para se tornar realidade, inúmeros parceiros foram fundamentais na ponte junto à União.
Durante a construção, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), recebeu a documentação das pessoas, encaminhou à Caixa Federal, e prestou o assessoramento necessário relacionado à pauta.
Dentre a estrutura do conjunto habitacional consta pavimentação para o trânsito de veículos, calçadas em concreto, redes elétricas e de esgoto, casas com dois quartos, áreas para lazer e convivência, acesso de 390 metros de extensão asfaltado e placas para a captação de energia solar.
Ligação de energia elétrica
A Prefeitura Municipal, em parceria com a concessionária RGE, organizou um mutirão entre segunda-feira (26/5) e a última quarta-feira (28/5) para atender os moradores do conjunto na solicitação de ligação de energia elétrica. A ação, realizada no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, visou dar celeridade e efetividade para um melhor atendimento ao público. Ao todo, foram feitas solicitação para 315 das 441 moradias. Os contemplados que não solicitaram durante o mutirão poderão se dirigir diretamente à RGE para efetuar.
Linha de ônibus já está em operação
A nova linha T9 do transporte público está em operação desde a última segunda-feira (26/5). O coletivo contempla o trajeto do novo conjunto habitacional.
Novos pontos de ônibus já foram instalados na região, oferecendo mais conforto e infraestrutura para a população.
Autor: Thiago Valença - Secom/PMU