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DECRETO N.º 1.125/2025.

Nomeia Comissão para proceder análise e seleção referente ao Edital de Premiação, PNAB – Cultura Viva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso das atribuições legais, de acordo o inciso IV do artigo 96, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Comunicação Interna 401/2025 - SECULT,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Seleção do Edital de Premiação, PNAB – Cultura Viva, com a competência de proceder à análise e à seleção das propostas apresentadas de acordo com o Edital de Premiação, observando as normas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Art. 2º A Comissão fica assim constituída:

I – representantes do Conselho Municipal de Cultura, conforme deliberação constante em Atas de Reuniões:

a) José Henrique Andriotti Neumann;

b) Pedro Luiz dos Anjos Nunes; e

c) Dipablo Machado Lemos.

II – representantes do Poder Executivo, indicados:

a) Elton Rosa Melo;

b) Arlindo Batista Tossi Ferreira; e

c) Bruno da Silva Lemos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 30 de dezembro de 2025.

Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.
Data supra.

Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.