Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS

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Atualizado em: 17/08/2026 às 11h00

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PORTARIA Nº 719, 13 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 13/08/2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

PORTARIA N.º 719/2026.

Revoga a Portaria n.º 828/2025, que “Constitui e designa o Comitê Gestor da PNAB – 1º Ciclo, referente à Política Nacional Adir Blanc, no âmbito do município de Uruguaiana/RS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo o inciso IV do artigo 96, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Comunicação Interna N.º 158/2026 - SECULT,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n.º 828, de 2 de junho de 2025, que “Constitui o Comitê Gestor da PNAB – 1º Ciclo, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, no âmbito da competência do município de Uruguaiana/RS”, considerando que se encontram concluídas as atividades então atribuídas ao Comitê, neste ciclo.

Art. 2º Registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 13 de agosto de 2026.

Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.
Data supra.

Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração

Ecilma Herrera

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1010/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Instaura Procedimento Administrativo, constitui Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento e determina providências para cumprimento de Decisão Cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.	21/10/2026
PORTARIA Nº 909/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Reconduz Melissa Colpo Mello Fritsch à presidência da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Carnaval de Rua Fora de Época de Uruguaiana, e dá outras providências.	06/10/2026
DECRETO Nº 498/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui e designa Comissão Intersetorial de elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPI.	04/09/2026
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