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DECRETO N.º 498/2026.

Constitui e designa Comissão Intersetorial de elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a alínea “c”, do inciso II, do artigo 30, da Lei Orgânica do Município, com amparo na Lei Federal n.º 13.257, de 2016 – Marco Legal da Primeira Infância), e, da Comunicação Interna n.º 783/2026/SEDES,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir e designar Comissão Intersetorial com a incumbência de elaborar o Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPI, que se constitui no planejamento estratégico e intersetorial de longo prazo voltado a garantir os direitos e o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos, no âmbito da competência do município de Uruguaiana/RS.

Art. 2º A Comissão fica assim designada:

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES:

a) Titulares:

- Gisele Paz – Psicóloga CRAS e PCF;

- Tânia Angélica Cardoso Pereira – Professora Coordenadora CRAS Bela Vista;

- Cátia Cibele Bandeira – Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes.

b) Suplentes:

- Rafaela Lopes da Silva – Assistente Social da Equipe Técnica da Gestão/SEDES;

- Mônica Medeiros – Professora Coordenadora CRAS Cabo Luis Quevedo;

- Talis Godinho – Assistente Social Coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar.

II – Secretaria Municipal de Saúde – SMS:

a) Titulares:

- Lurian de Bairros Tamara – Enfermeira do Serviço Especializado Policlínica Infantil;

- Ana Paula Pinheiro – Enfermeira do Programa Primeira Infância Melhor – PIM.

b) Suplentes:

- Denise da Silva Freitas – Nutricionista Coordenadora da SMS;

- Francisco Bortoluzzi Neto – Enfermeiro da Unidade Móvel Itinerante.

III – Secretaria Municipal de Educação – SEMED:

a) Titulares:

- Maria Aparecida Maia de Mello – Professora Coordenadora Pedagógica;

- Aline Messina Cardoso – Professora Coordenadora da Educação Infantil.

b) Suplentes:

- Bárbara Katyane Sanches Moraes – Assistente Social;

- Maria Isabel Duarte Nolasco – Orientadora das Creches e Pré-escolas.

IV – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Inclusão – SMEL:

- Titular: Joana Greco Piuco – Secretária Adjunta;

- Suplente: Antônio Carlos de Almeida Junior.

V – Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHARF:

a) Titulares:

- Ana Paula Arisi Frade de Souza – Assistente Social;

- Anticleia da Silva Menezes – Assistente Social.

b) Suplentes:

- Lidiane Ocampos Borin Ortiz – Assistente Social;

- Adriana Moura de Menezes – Auxiliar Administrativa.

VI – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAU:

- Titular: Rosana Schneider Kessler;

- Suplente: Tatiele Medeiros Abbad da Rosa.

VII – Conselho Tutelar de Uruguaiana:

- Titular: Carla Ferreira Delgado Rossini;

- Suplente: Izabel Cardozo Vera.

VIII – Pastoral da Criança:

- Titular: Cláudia Borba Dias;

- Suplente: Maria de Fátima Bandscheer Rodrigues.

Parágrafo único. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.

Art. 3º Registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 4 de setembro de 2026.

Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.
Data supra.

Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.