Ir para o conteúdo

EDITAL N.º ED 234/2026.

Retifica o Edital n.º ED 202/2026, que “Abre inscrições para o preenchimento de vagas no curso de qualificação profissional do Projeto Qualifica Uruguaiana 2026 – Fase 3 – Qualifica Meio- Ambiente”, quanto à nomenclatura do curso, conforme menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a solicitação constante da C.I. nº 200/2026 – SEMUDE, bem como o Ofício nº 050/2026 – SENAC, resolve RETIFICAR o Edital n.º ED 202/2026, nos seguintes termos:

Art. 1ºFica retificada a nomenclatura do curso constante do Edital n.º ED 202/2026, referente ao Projeto Qualifica Uruguaiana 2026 – Fase 3 – Qualifica Meio-Ambiente, passando a constar:

Onde se lê:

“Auxiliar de Veterinário – Técnicas Básicas para Pet Shop – 60h”

Leia-se:

“Técnicas Básicas de Auxiliar de Veterinário e Petshop – 60h”

Art. 2ºA presente retificação refere-se exclusivamente à adequação da nomenclatura do curso, permanecendo inalteradas a carga horária de 60 (sessenta) horas, o conteúdo programático, os objetivos pedagógicos, o número de vagas, os requisitos para participação, o cronograma e as demais condições estabelecidas no Edital n.º ED 202/2026.

Art. 3ºA alteração de nomenclatura prevista neste Edital decorre da adequação técnica solicitada pela instituição responsável pela execução do curso, em conformidade com suas diretrizes de Educação Profissional, não implicando alteração da solução educacional originalmente estabelecida.

Art. 4ºFicam ratificados todos os demais termos e disposições do Edital n.º ED 202/2026 que não tenham sido expressamente alterados por este Edital.

Art. 5ºEste Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Uruguaiana, em 1º de setembro de 2026.

Telson Morsch dos Reis,

Vice-prefeito Municipal, no exercício do cargo de Prefeito.