Reconduz Melissa Colpo Mello Fritsch à presidência da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Carnaval de Rua Fora de Época de Uruguaiana, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da alínea “c” do inciso II, do artigo 30, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 7 de outubro de 2026, a servidora Melissa Colpo Mello Fritsch, na condição de Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Carnaval de Rua Fora de Época de Uruguaiana, mantendo todos os dispositivos da Portaria n.º 608, de 29 de junho de 2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 723, de 14 de agosto de 2026, que designa o servidor Elton Gilliard Rosa Melo na condição de presidente da supracitada Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 6 de outubro de 2026.
Carlos Alberto Delgado de David
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
Data supra.
Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 498/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Constitui e designa Comissão Intersetorial de elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPI. | 04/09/2026 |
| PORTARIA Nº 769/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026 | Constitui e designa Comissão Interdisciplinar para proceder à análise dos Planos de Trabalho, apresentados pelo Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, e dá outras providências. | 26/08/2026 |
| PORTARIA Nº 731, 17 DE AGOSTO DE 2026 | Constitui e designa Comissão Especial para proceder a estudos e avaliação da viabilidade de implantação de Plano de Carreira a servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. | 17/08/2026 |
| PORTARIA Nº 730, 17 DE AGOSTO DE 2026 | Constitui e designa Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Procuradores da Fazenda e de Procuradores do Município, nomeados à vista de habilitação no Concurso Público N.º 01/2023. | 17/08/2026 |
| PORTARIA Nº 723, 14 DE AGOSTO DE 2026 | Designa Elton Gilliard Rosa Melo à presidência da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Carnaval de Rua Fora de Época de Uruguaiana, e dá outras providências. | 14/08/2026 |