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A Prefeitura de Uruguaiana deu sequência, nesta semana, à remoção de estruturas das antigas casas de ribeirinhos contemplados no loteamento Olavo Rodrigues. O trabalho é executado pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra). Nos últimos dias, foram retirados materiais de mais 15 residências localizadas na Rua Luiz Antônio Lopes, bairro Santana, entre ruas Tiradentes e Bento Martins.

Até o momento, das 216 casas de contemplados que residiam nas proximidades do Rio Uruguai, 57 já foram demolidas e tiveram os materiais removidos. O trabalho já atendeu os bairros Santana, Mascarenhas de Moraes e Nova Esperança. Além da retirada das antigas construções, a ação também visa o cuidado com a saúde, uma vez que há a possibilidade do surgimento de possíveis focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Áreas alagadiças

Os espaços de moradias retiradas são áreas inundáveis não edificáveis, classificadas como zonas de risco, de acordo com a Lei do Plano Diretor. Popularmente conhecidas como áreas alagadiças representam territórios que pertencem à União e ao Município. Desta forma, a partir da remoção dessas estruturas nenhuma outra poderá se instalar nessas áreas.

Ribeirinhos contemplados

Dentre o grupo de ribeirinhos, 211 famílias das 216 já estão alocadas no novo conjunto habitacional. As cinco famílias restantes ainda não fizeram a sua mudança em razão de serem suplentes convocados posteriormente. O processo tramita junto à Caixa Federal e em breve o contrato vai ser assinado para que recebam as chaves. As famílias suplentes recebem todo o apoio por parte da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf). Ao total, a estimativa é de que cerca de 900 pessoas deixem de sofrer com as consequências das enchentes a partir de agora.

A obra

O loteamento Olavo Rodrigues foi entregue no último dia 19 de maio, em Uruguaiana, 441 casas populares. Dessas, 225 para o público geral e 216 a moradores de zonas atingidas por enchentes. Cerca de 1,7 mil pessoas vão residir no novo loteamento.

A ação integra o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O investimento foi de R$ 45,9 milhões por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Todas as moradias contemplam a Faixa Urbano 1 do programa nacional, que englobam famílias com renda bruta de até R$ 2.640.

Dentre a estrutura do conjunto habitacional consta pavimentação para o trânsito de veículos, calçadas em concreto, redes elétricas e de esgoto, casas com dois quartos, áreas para lazer e convivência, acesso de 390 metros de extensão asfaltado e placas para a captação de energia solar.

Travessia elevada

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu no último sábado (16/8) a instalação e sinalização de duas travessias elevadas – popularmente conhecidas como lombadas – nas proximidades do acesso ao conjunto habitacional. A execução foi uma demanda levada pela Prefeitura de Uruguaiana ao órgão para qualificar a segurança da passagem de pedestres na localidade. Novas ações para dar mais segurança à área não estão descartadas.

Texto e fotos: Thiago Valença
Secretaria Municipal de Comunicação/PMU