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3300 atos encontrados
Nº 5473
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal.
Nº 5472
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Professor Emerson Barreto Ortiz o prédio da Secretaria Municipal de Educação, em Uruguaiana.
Nº 726
Decreto
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Paulo André Peixoto Fossari para o C. C. de Secretário Municipal de Governo.
Nº 705
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece os horários de funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Nº 350
Edital
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas no Projeto “Desenvolvimento Agrícola”, através da fase 8 do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2022
Nº 5468
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2021.
Nº 340
Edital
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
Obs: NOTIFICA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA o contribuinte Fogo Sagrado Restaurantes Ltda, estabelecido na Rua Bento Martins, 2656, Bairro Centro
Nº 5465
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Senhor Vander Manoel Freitas Corrêa.
Nº 5464
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Senhor Paulo César Saraiva de Camargo.
Nº 5463
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Senhor Francisco Martins Bastos Sobrinho.
Nº 5462
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Senhor Ten. Ivaldo Jorge Trindade Martins.
Nº 5461
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.964.816,09.
Nº 5460
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina “Praça Caio Silva” a Praça localizada na rua Vasco Alves, em frente à Santinha no Rio Uruguai.
Nº 1848
Portaria
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Luciano Barros Chaves do cargo de Operário Especializado.
Nº 672
Decreto
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a vigência do Decreto n.º 1.022/2021, que concede permissão de uso, a titulo precário, à Empresa Bio-Geração Coleta de área nos subúrbios desta cidade.
Nº 671
Decreto
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Gratuidade no Transporte Coletivo “passe livre” no dia 30 de outubro de 2022, conforme menciona.
Nº 5459
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a expedição do Alvará Sanitário, as taxas de fiscalização sanitária e comina penas para as infrações.
Nº 333
Edital
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Municipio de Uruguaiana , através da Secretaria Municipal de Administração, esgotados os recursos de localização e, tendo em vista encontrar-se em em local incertoe não sabido, Cita o servidor abaixo relacionado a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sito a rua 15 de Novembro, 1882, local onde está instalada a presente comissão, a fim de apresentar defesa escrita quanto ao inadimplemento da obrigação de trabalhar. Servidor: Paulo Roberto Gonçalves Silva / Cargo: Agente Administrativo Auxiliar / Matricula 20478-1 / Processo N.º 2018/10/022719 / Portarias n.ºs 1.669/2018 e 700/2021.
Nº 654
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n.º 042, de 30 de janeiro de 2020.
Nº 5458
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2022, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”.
Nº 5457
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais.
Nº 5456
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 825.000,00.
Nº 5455
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 536.000,00.
Nº 5454
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Nº 5453
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação Pedagogos, na condição de Supervisores, de Assistentes Sociais e de Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDES.
Nº 630
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o horário de expediente nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PMU, e dá outras providências.
Nº 624
Decreto
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Gratuidade no Transporte Coletivo “passe livre” no dia 2 de outubro de 2022, conforme menciona.
Nº 320
Edital
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LISTA OFICIAL DE INSCRITOS – ATENDIMENTO AO CLIENTE DE HOTEL
Nº 5452
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Dr. André Nivaldo Iager Soares o Salão Nobre da Prefeitura Municipal.
Nº 5451
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil e a Semana Municipal de Combate à Obesidade Infantil no Município de Uruguaiana.
Nº 622
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.871.842,68.
Nº 5450
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.871.842,68.
Nº 621
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, o imóvel localizado no “Núcleo F2” –Bairro Aeroporto – Uruguaiana/RS.
Nº 5449
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Adir Samuel Barreto Neves o Ginásio de Esportes da EMEF José Francisco Pereira da Silva.
Nº 5448
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Uruguaiana, de cartazes informativos nos órgãos e instituições públicas, bem como também espaços públicos de esporte e lazer, com o número da Lei Maria da Penha, número de telefone da Polícia Militar, da Sala de Operações do 1º BPAF, da Patrulha Maria da Penha, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana.
Nº 63
Auto de Infração/Apreensão
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Auto de Infração Sanitária N.º 063/2022 Autua, Rafael Tunes Furtado, CNPJ: 37.757.823/0001-40 Atividade: Restaurante
Nº 20
Auto de Infração/Apreensão
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Auto de Apreensão e/ou inutilização N.º020/2022 Autua , Rafael Tunes Furtado CNPJ: 37.757.823/0001-40 Atividade: Restaurante
Nº 5447
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento, a título de ajuda de custo, aos bolsistas participantes do “Programa Médicos pelo Brasil – PMpB”.
Nº 595
Decreto
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a data para Eleição do Conselho Escolar e a Indicação de Diretores e Vice-diretores das Escolas Públicas Municipais de Uruguaiana/RS.
Nº 307
Edital
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições do Projeto “Capacita Turismo” – Programa Qualifica + Turismo Uruguaiana/RS.
Nº 5446
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 5.319, de 17 de dezembro de 2021, que “Cria o Programa Imposto Ecológico, no município de Uruguaiana”.
Nº 594
Decreto
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara o Senhor Pedro Carlos de Orléans e Bragança, Hóspede Oficial do Município.
Nº 589
Decreto
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Publica do Município de Uruguaiana/RS.
Nº 588
Decreto
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fábio Lucas Izaguirre Martins para integrar o Conselho Municipal Educação, conforme menciona.
Nº 587
Decreto
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.253.600,00.
Nº 579
Decreto
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Débora Giovana Gonçalves do C. C. de Chefe da Seção de Limpeza Pública e Esgotamento, da SEMIUR.
Nº 578
Decreto
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.174.453,44
Nº 1
Comunicado
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal de Política Cultural, informa:
Nº 576
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fatima Janete Ancinello Torres, Neli Therezinha Rodrigues Rossini, Marta Regina Barros Rodrigues, Pedro Alfeu Arregino D’avila, Ivanoir Arruda Ocanha Miranda, Tânia Marlei de Oliveira Gonçalves, para integrarem o Conselho Municipal do Idoso – COMID de Uruguaiana, conforme menciona.
Nº 575
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fábio Leandro Gomes Oliveira para o C. C. de Secretário Municipal de Governo.
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Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 24/03/2023 18:02
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