LEI N.º 6.042 - de 22 de setembro de 2026.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.894.923,39.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA:
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 96, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.894.923,39 (oito milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), com a classificação abaixo descrita, códigos:
06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda.
0412350472.211 – Atendimento Ao Contribuinte, Fornecedores E Órgãos Fiscalizadores.
33904000 – Serviço De Tecnologia Da Informação (120).
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: .................................................................................................... R$ 326.964,19
09.01 – Secretaria Municipal de Educação.
12365511004.319 – Qualificar As Escolas De Educação Infantil – Creche.
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (303)
Fonte de Recurso: 1550 Transferências Do Salário Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferências Salário Educação.
VALOR: .................................................................................................... R$ 150.000,00
1235441014.320 – Qualificar As Escolas De Educação Infantil – Pré-Escola.
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (314).
Fonte de Recurso: 1550 Transferências Do Salário Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferências Salário Educação.
VALOR: .................................................................................................... R$ 104.196,00
1236151024.321 – Qualificar As Escolas De Ensino Fundamental.
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (286).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .................................................................................................... R$ 900.000,00
33903000 – Material De Consumo (284).
Fonte de Recurso: 1550 Transferências Do Salário Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferências Salário Educação.
VALOR: .................................................................................................... R$ 66.487,24
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (287).
Fonte de Recurso: 1550 Transferências Do Salário Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferências Salário Educação.
VALOR: .................................................................................................... R$ 300.000,00
1236151144.334 – Investir E Valorizar Dos Profissionais Da Educação Fundamental E Do Quadro De Apoio.
31901100 – Vencimentos E Vantagens Fixas (295).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .................................................................................................... R$ 4.000.000,00
31901300 – Obrigações Patronais (296).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .................................................................................................... R$ 500.000,00
1236551004.319 – Qualificar As Escolas De Educação Infantil – Creche.
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (302)
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .................................................................................................... R$ 300.000,00
1236551144.335 – Investir E Valorizar Dos Profissionais Da Educação Que Atuam Em Pré-Escola E Do Quadro De Apoio.
31901100 – Vencimentos E Vantagens Fixas (321).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .................................................................................................... R$ 400.000,00
31901300 – Obrigações Patronais (322).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .................................................................................................... R$ 200.000,00
1236551144.336 – Investir E Valorizar Dos Profissionais Da Educação Que Atuam Em Creche E Do Quadro De Apoio.
31901300 – Obrigações Patronais (326).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos não vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .................................................................................................... R$ 44.395,12
1236851044.323 – Aquisição De Produtos Da Merenda Escolar E Modernização Das Cozinhas Escolares, Bem Como A Garantia De Alimentação Escolar Dos Alunos Em Vulnerabilidade Social Durante Período De Férias.
33903000 – Material De Consumo (353).
Fonte de Recurso: 1552 Transferências de Recursos do FNDE.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1036 Programa Nacional Alimentação Escolar–PNAE–FNDE–Merenda Escolar.
VALOR: .................................................................................................... R$ 300.000,00
29.01 – Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.
0412250512.215 – Manutenção Das Atividades Da SESTRA.
33903000 – Material De Consumo (462).
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 49.439,96
33909300 – Indenizações E Restituições (466).
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 89.000,00
33909200 – Despesas De Exercícios Anteriores (6149).
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 6.000,00
0618350512.216 – Olhos Da Comunidade II: MURALHA DIGITAL.
44905200 – Equipamentos E Material Permanente (486).
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 362.000,00
0818150522.218 – Operacionalização Da Segurança E Trânsito Municipal E Implementar A Patrulha Maria Da Penha Para Realizar Visitas Periódicas E Monitoramento Das Mulheres Com Medida Protetiva.
33903000 – Material De Consumo (469).
Fonte de Recurso: 1752 Recursos Vinculados Ao Trânsito.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1009 Multa De Trânsito – Recurso Vinculado.
VALOR: ................................................................................................... R$ 320.050,00
32.01 – Secretaria Municipal de Cultura.
1339250312.188 – Fomentar E Garantir A Realização De Eventos Culturais. A Criação Da Semana Do Turismo Criolo, Construção Da Concha Acústica. Criação Da Ação Religiosa "Marcha Para Jesus"
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (523).
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................... R$ 240.000,00
32.02 – Fundo Municipal de Cultura.
1339242181.126 – Implementação Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Ciclo 2.
33904800 – Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física (6026).
Fonte de Recurso: 1719 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1276 Aldir Blanc PNAB – Ciclo 2.
VALOR: ................................................................................................... R$ 67.475,59
1339242181.128 – Apoio Pontos/Pontões de Cultura – PNAB Ciclo 2.
33504300 – Subvenções Sociais (6029).
Fonte de Recurso: 1719 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1276 Aldir Blanc PNAB – Ciclo 2.
VALOR: ................................................................................................... R$ 2.647,58
33904800 – Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física (6030).
Fonte de Recurso: 1719 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1276 Aldir Blanc PNAB – Ciclo 2.
VALOR: .......................................................................................................... R$ 2.647,57
35.02 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.
0824450172.156 – Manutenção Dos Serviços Da Proteção Social Básica.
31901100 – Vencimentos E Vantagens Fixas (628).
Fonte de Recurso: 1660 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social – FNAS.
Detalhamento Da Fonte De Recurso: 1133 BL PSB FNAS.
VALOR: .......................................................................................................... R$ 55.000,00
33903000 – Material De Consumo (6099).
Fonte de Recurso: 2660 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1133 BL PSB FNAS.
VALOR: .......................................................................................................... R$ 32.459,13
33903000 – Material De Consumo (6103).
Fonte de Recurso: 2660 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1221 Transferência Voluntarias Estruturação Da Rede Do SUAS.
VALOR: .......................................................................................................... RS 13.161,01
0824450422.203 – Manutenção Da Gestão Do programa Bolsa Família e CAD ÚNICO.
33903000 – Material De Consumo (669).
Fonte de Recurso: 1660 Transferência de Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1063 Programa Bolsa Família IGD.
VALOR: .......................................................................................................... RS 23.000,00
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (6118).
Fonte de Recurso: 2660 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte De Recurso: 1063 Programa Bolsa Família IGD
VALOR: .......................................................................................................... RS 40.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para atendimento das despesas de que trata o artigo anterior as reduções das seguintes dotações:
06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda.
0412350472.211 – Atendimento Ao Contribuinte, Fornecedores E Órgãos Fiscalizadores.
44905200 – Equipamento E Material Permanente (124).
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: .......................................................................................................... R$ 31.793,55
44905100 – Obras E Instalações (123)
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: .......................................................................................................... R$ 19.351,21
33909200 – Despesas De Exercícios Anteriores (6007).
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................ R$ 56.229,88
33909300 – Indenizações E Restituições (122).
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................ R$ 192.212,13
33903000 – Material De Consumo (116).
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ................................................................................................ R$ 27.377,42
09.01 – Secretaria Municipal de Educação.
1236151024.321 – Qualificar As Escolas De Ensino Fundamental.
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (288).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ................................................................................................ R$ 20.000,00
33909300 – Indenizações E Restituições (290).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ................................................................................................ R$ 2.722,64
1236151144.334 – Investir E Valorizar Dos Profissionais Da Educação Fundamental E Do Quadro De Apoio.
33900800 – Outros Benefícios Assistenciais (298).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ................................................................................................ R$ 27.000,00
1236551004.319 – Qualificar As Escolas De Educação Infantil – Creche.
33903000 – Material De Consumo (299)
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ................................................................................................ R$ 150.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (304).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ................................................................................................ R$ 20.000,00
33909300 – Indenizações E Restituições (306).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ................................................................................................ RS 10.000,00
44905200 – Equipamento E Material Permanente (307).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 400.000,00
1235441014.320 – Qualificar As Escolas De Educação Infantil – Pré-Escola.
33903000 – Material De Consumo (310).
Fonte de Recurso: 1550 Transferências Do Salário Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferências Salário Educação.
VALOR: .......................................................................................... R$ 100.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (315).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 20.000,00
33909300 – Indenizações E Restituições (317).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 10.000,00
44905200 – Equipamento E Material Permanente (318).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 377.754,40
1236551144.335 – Investir E Valorizar Dos Profissionais Da Educação Que Atuam Em Pré-Escola E Do Quadro De Apoio.
33900800 – Outros Benefícios Assistenciais (324).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 12.000,00
1236551144.336 – Investir E Valorizar Dos Profissionais Da Educação Que Atuam Em Creche E Do Quadro De Apoio.
31901100 – Vencimentos E Vantagens Fixas (325)
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 1.200.000,00
33900800 – Outros Benefícios Assistenciais (328).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 40.000,00
1236751104.329 – Criação Do Centro De Atendimento Multidisciplinar E A Qualificação Do Atendimento Educacional Especializado (AEE), Acessibilidade E Inclusão De Crianças E Estudantes.
33903000 – Material Do Consumo (330).
Fonte de Recurso: 1550 Transferências Do Salário Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferências Salário Educação.
VALOR: .......................................................................................... R$ 152.500,00
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (332).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 10.000,00
44905200 – Equipamento E Material Permanente (333).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 100.000,00
1236851034.322 – Investir E Manter A Infraestrutura Dos Espaços Escolares, Com Acessibilidade, Segurança, Suficiência, Qualidade E Bom Aproveitamento Nas Unidades Escolares.
33903000 – Material De Consumo (334).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados de Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 31.513,95
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (336).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 9.885,10
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (338).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 10.000,00
33909300 – Indenizações E Restituições (340).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 10.000,00
44903000 – Material De Consumo (342).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: .......................................................................................... R$ 100.000,00
44903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (344).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 300.000,00
44905100 – Obras E Instalações (346).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 100.000,00
44905200 – Equipamento E Material Permanente (348).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 147.250,40
1236851044.323 – Aquisição De Produtos Da Merenda Escolar E Modernização Das Cozinhas Escolares, Bem Como A Garantia De Alimentação Escolar Dos Alunos Em Vulnerabilidade Social Durante Período De Férias.
33903000 – Material De Consumo (351).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 548.731,50
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (354).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 50.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (357).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 5.000,00
33909300 – Indenizações E restituições (360).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 5.000,00
44905200 – Equipamento E Material Permanente (363).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 5.576,00
1236851054.324 – Desenvolver A Gestão Educacional Com Adequadas Oportunidades De Aprendizagem, Com Ênfase Na Pertinência, Equidade E Relevância.
33901400 – Diárias – Civil (366).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ......................................................................................... RS 2.000,00
33903000 – Material De Consumo (368).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ......................................................................................... RS 2.173,24
33903300 – Passagens E Despesas Com Locomoção (370).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ......................................................................................... RS 5.000,00
33903500 – Serviço De Consultoria (372).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ......................................................................................... RS 1.660,00
33904700 – Obrigações Tributárias E Contributivas (376).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ......................................................................................... RS 1.231,50
33909300 – Indenizações E Restituições (378).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ......................................................................................... RS 5.000,00
44905100 – Obras E Instalações (380).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ......................................................................................... RS 174,02
44905200 – Equipamento E Material Permanente (382).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ......................................................................................... RS 50.000,00
1236851084.327 – Proporcionar Condi'ões Básicas De Vestuário E Outras A'ções De Assistência Ao Educando E Garantir A Dignidade Menstrual E Higiene Pessoal Para Alunas Da Rede Municipal De Ensino. Conforme Lei n.° 5326/2021.
33903000 – Material De Consumo (384).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 800.000,00
33903200 – Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita (386).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 100.000,00
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (388).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 50.000,00
33904700 – Obriga'ções Tributarias E Contributivas (390)
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 5.000,00
1236851094.328 – Investir E Manter O Transporte Escolar Aos Alunos Do Meio Rural.
33903000 – Material De Consumo (392).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 81.020,25
33904700 – Obriga'ções Tributarias E Contributivas (397).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 20.000,00
33909300 – Indeniza'ções E Restitui'ções (399).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 30.000,00
44905200 – Equipamento E Material Permanente (401).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 50.000,00
12368551114.330 – Descentralizar Os Recursos Financeiros Para Maximizar E Qualificar O Processo De Ensino-Aprendizagem.
33504300 – Subvenções Sociais (403).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino
VALOR: R$ 450.000,00
1236851124.331 – Qualificar Os Conselhos Municipais De Educação Para Exercer O Controle Social Na Gestão Da Educação.
33901400 – Diárias – Civil (405).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: R$ 3.000,00
33903000 – Material De Consumo (406).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: R$ 5.000,00
33903300 – Passagens E Despesas Com Locomoção (407).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: R$ 7.000,00
33903500 – Serviço De Consultoria (408).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: R$ 20.000,00
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (409).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: R$ 10.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (410).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: R$ 5.000,00
33909300 – Indenizações E Restituições (411).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: R$ 5.000,00
44905200 – Equipamento E Material Permanente (412).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desen. Do Ensino.
VALOR: R$ 20.000,00
1236851134.332 – Investir E Implementar A Conectividade, As Tecnologias Digitais E A Robótica.
33903000 – Material De Consumo (413).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 11.184,90
33904000 – Serviço De Tecnologia Da Informação (417).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 1.017,22
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (419).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 10.000,00
44905200 – Equipamento E Material Permanente (421).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 400.000,00
1236851144.333 – Núcleos De Qualificação E De Formação Inicial E Continuada De Profissionais Da Educação E Do Quadro De Apoio.
33901400 – Diárias – Civil (423).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 7.000,00
33903000 – Material De Consumo (425).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 30.000,00
33903300 – Passagens E Despesas Com Locomoção (427).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 2.000,00
33903500 – Serviço De Consultoria (429).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 30.000,00
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (431).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desen. Do Ensino.
VALOR: ............................................................................................ R$ 50.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (433).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: R$ 10.000,00
33909300 – Indenizações E Restituições (435).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: R$ 10.000,00
44905200 – Equipamento E Material Permanente (437).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: R$ 30.000,00
1236851144.337 – Realizar Concurso Público Para Profissionais Da Educação.
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (439).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0020 MDE – Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino.
VALOR: R$ 50.000,00
1236151024.321 – Qualificar As Escolas De Ensino Fundamental.
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (289).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: R$ 10.000,00
33909300 – Indenizações E Restituições (291).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: R$ 13.635,28
44905200 – Equipamentos E Material Permanente (293).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: R$ 100.000,00
1236551004.319 – Qualificar As Escolas De Educação Infantil – Creche.
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (305).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: R$ 10.000,00
1235441014.320 – Qualificar As Escolas De Educação Infantil – Pré-Escola.
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (316).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: R$ 10.000,00
1236851034.322 – Investir E Manter A Infraestrutura Dos Espaços Escolares, Com Acessibilidade.
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (337).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 4.402,00
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (339) Fonte De Recurso 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 10.000,00
44903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (345).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 20.000,00
44905200 – Equipamentos E Material Permanente (349).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência de Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 30.000,00
1236851044.323 – Aquisição De Produtos Da Merenda Escolar E Modernização Das Cozinhas Escolares.
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (355).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência de Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 50.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (358).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 5.000,00
33909300 – Indenizações E Restituições (361).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 5.000,00
44905200 – Equipamentos E Material Permanente (364).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 2.000,00
1236851054.324 – Desenvolver A Gestão Educacional Com Adequadas Oportunidades De Aprendizagem.
33901400 – Diárias – Civil (367).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência de Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 7.000,00
33903000 – Material De Consumo (369).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 770,00
33903300 – Passagens E Despesas Com Locomoção (371).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 3.000,00
33903500 – Serviços De Consultoria (373).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 30.000,00
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (375).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 1.430,12
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (377).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 6.000,00
44905200 – Equipamentos E Material Permanente (383).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 63.500,00
1236851084.327 – Proporcionar Condições Básicas De Vestuário E Outras Ações De Assistência À Educação.
33903000 – Material De Consumo (385).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 320,91
33903200 – Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição (387).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 20.000,00
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (389).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 20.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (391).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 5.000,00
1236851094.328 – Investir E Manter O Transporte Escolar Aos Alunos Do Meio Rural.
33903000 – Material De Consumo (393).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 292,00
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (395).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: .................................................................................... R$ 0,65
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (398).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: .................................................................................................. R$ 10.000,00
33909300 – Indenizações E Restituições (400).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: .................................................................................................. R$ 20.000,00
1236851114.330 – Descentralizar Os Recursos Financeiros Para Maximizar E Qualificar O Processo De Ensino – Aprendizagem.
33504300 - Subvenções Sociais (404).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: .................................................................................................. R$ 43.000,00
1236851134.332 – Investir E Implementar A Conectividade, As Tecnologias Digitais E A Robótica.
33903000 – Material De Consumo (414).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: .................................................................................................. R$ 1.261,35
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (416).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: .................................................................................................. R$ 50.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (420).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: .................................................................................................. R$ 10.000,00
1236851144.333 – Núcleos De Qualificação E De Formação Inicial E Continuada De Profissionais Da Educação E Do Quadro De Apoio.
33901400 – Diárias – Civil (424).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: .................................................................................................. R$ 7.000,00
33903000 – Material De Consumo (426).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: .................................................................................................. R$ 70,93
33903300 – Passagens E Despesas Com Locomoção (428).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: .................................................................................................. R$ 7.000,00
33903500 – Serviços De Consultoria (430).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência do Salário-Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário-Educação.
VALOR: .................................................................................................. R$ 20.000,00
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (432).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: ............................................................................................ R$ 5.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (434).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: ............................................................................................ R$ 10.000,00
33909300 – Indenizações E Restituições (436).
Fonte de Recurso: 1550 Transferência Do Salário–Educação.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1034 Transferência Salário–Educação.
VALOR: ............................................................................................ R$ 10.000,00
1236851044.323 – Aquisição De Produtos Da Merenda Escolar E Modernização Das Cozinhas Escolares, Bem Como A Garantia De Alimentação Escolar Dos Alunos Em Vulnerabilidade Social Durante Período De Férias.
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (356).
Fonte de Recurso: 1552 Transferências De Recursos do FNDE.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1036 Programa Nacional De Alimentação Escolar–PNAE – FNDE – Merenda Escolar.
VALOR: ............................................................................................ R$ 50.000,00
33904700 – Obrigações Tributarias E Contributivas (359).
Fonte de Recurso: 1552 Transferências de Recursos Do FNDE.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1036 Programa Nacional Alimentação Escolar – PNAE – FNDE – Merenda Escolar.
VALOR: ............................................................................................ R$ 5.000,00
33909300 – Indenizações E Restituições (362).
Fonte de Recurso: 1552 Transferências De Recursos Do FNDE.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1036 Programa Nacional Alimentação Escolar – PNAE – FNDE – Merenda Escolar.
VALOR: ............................................................................................ R$ 5.000,00
44905200 – Equipamentos E Material Permanente (365).
Fonte de Recurso: 1552 Transferências De Recursos do FNDE.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1036 Programa Nacional Alimentação Escolar– PNAE – FNDE – Merenda Escolar.
VALOR: ............................................................................................ R$ 240.000,00
29.01 – Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.
0412250512.215 – Manutenção Das Atividades Da SESTRA.
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (464).
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ............................................................................................ R$ 49.439,96
0618350512.216 – Olhos da comunidade II: MURALHA DIGITAL.
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (484).
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Recurso Livre.
VALOR: ............................................................................................ R$ 457.000,00
0818150522.218 – Operacionalização Da Segurança E Trânsito Municipal E Implementar A Patrulha Maria Da Penha Para Realizar Visitas Periódicas E Monitoramento Das Mulheres Com Medida Protetiva.
33904000 – Serviço De Tecnologia Da Informação (472).
Fonte de Recurso: 1752 Recursos Vinculados Ao Trânsito.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1009 Multa de Trânsito – Recurso Vinculado.
VALOR: .......................................................................................... R$ 50.050,00
44905200 – Equipamentos E Material Permanente (476).
Fonte de Recurso: 1752 Recursos Vinculados Ao Trânsito.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1009 Multa De Trânsito – Recurso Vinculado.
VALOR: .......................................................................................... R$ 270.000,00
32.01 – Secretaria Municipal de Cultura.
1339250302.187 – Garantir A Gestão Da SECULT.
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (523).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .......................................................................................... R$ 170.000,00
44905200 – Equipamentos E Material Permanente (521).
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Não Vinculados De Impostos
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .......................................................................................... R$ 30.000,00
1339250322.189 – Garantir A Formação Musical E Cultural, Incentivo Aos Grupos De Danças Tradicionais, Recursos Para Compra De Material Permanente, Instrumentos E Material De Consumo Para Banda Municipal.
44905200 – Equipamentos E Material Permanente (527).
Fonte de Recurso: 1501 Outros Recursos Não Vinculados.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 0001 Livre.
VALOR: .......................................................................................... R$ 40.000,00
32.02 – Fundo Municipal de Cultura.
133924218.1.121 – Apoio Fomento Cultura.
33904800 – Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física (6033).
Fonte de Recurso: 2719 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1234 Aldir Blanc PNAB.
VALOR: .......................................................................................... R$ 13.907,09
33503100 – Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desportivas E Outras (6034)
Fonte de Recurso: 1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1234 Aldir Blanc PNAB
VALOR: .......................................................................................... R$ 833,18
1339242181.126 – Implementação Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Ciclo 2
33209300 – Indenizações E Restituições (6027).
Fonte de Recurso: 1719 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1276 Aldir Blanc PNAB – Ciclo 2.
VALOR: .......................................................................................... R$ 1.000,00
33504100 – Contribuições (6021).
Fonte de Recurso: 1719 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1276 Aldir Blanc PNAB – Ciclo 2.
VALOR: .......................................................................................... R$ 1.000,00
33503100 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas E Outras (6024).
Fonte de Recurso: 1719 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1276 Aldir Blanc PNAB – Ciclo 2.
VALOR: ...................................................................................................... R$ 1.000,00
1339242181.128 – Apoio Pontos/Pontões De Cultura – PNAB – Ciclo 2.
33209300 – Indenizações E Restituições (6031).
Fonte de Recurso: 1719 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1276 Aldir Blanc PNAB – Ciclo 2.
VALOR: ...................................................................................................... R$ 1.000,00
33903100 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas E Outras (6028)
Fonte de Recurso: 1719 Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1276 Aldir Blanc PNAB – Ciclo 2.
VALOR: ...................................................................................................... R$ 4.295,15
Aporte financeiro realizado por excesso de arrecadação oriundo de rendimentos vinculado ao Programa Aldir Blanc PNAB – Ciclo 2 (1276), repassado a Conta Correntes n.º 77355-7, Agência 0450 – Banco do Brasil, no:
VALOR: ...................................................................................................... R$ 49.735,32
35.02 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.
0824450172.156 – Manutenção Dos Serviços Da Proteção Social Básica.
33901400 – Diárias – Civil (630).
Fonte de Recurso: 1660 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1133 BL PSB FNAS.
VALOR: ...................................................................................................... R$ 3.000,00
33903000 – Material de Consumo (6100).
Fonte de Recurso: 2660 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1133 BL PSB FNAS.
VALOR: ...................................................................................................... R$ 32.459,13
33903300 – Passagens E Despesas Com Locomoção (634).
Fonte de Recurso: 1660 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1133 BL PSB FNAS
VALOR: ...................................................................................................... R$ 5.000,00
33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica (635).
Fonte de Recurso: 1660 Transferência de Recursos Do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1133 BL PSB FNAS.
VALOR: ...................................................................................................... R$ 18.542,88
33904000 – Serviço De Tecnologia Da Informação (637).
Fonte de Recurso: 1660 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1133 BL PSB FNAS.
VALOR: ...................................................................................................... R$ 23.457,12
33909300 – Indenizavues e restituivues (639).
Fonte de Recurso: 1660 Transferencia De Recursos Do Fundo Nacional De Assistencia Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1133 BL PSB FNAS.
VALOR: .......................................................................................... R$ 5.000,00
0824450422.203 – Manutenvao da Gestao Do Programa Bolsa Familia e CAD NICO.
31901100 – Vencimentos E Vantagens Fixas (666).
Fonte de Recurso: 1660 Transferencia De Recursos Do Fundo Nacional De Assistencia Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1063 Programa Bolsa Familia IGD.
VALOR: .......................................................................................... R$ 15.000,00
33909300 – Indenizavues E Restituivues (674).
Fonte de Recurso: 1660 Transferencia De Recursos Do Fundo Nacional De Assistencia Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1063 Programa Bolsa Familia IGD.
VALOR: .......................................................................................... R$ 4.000,00
44905100 – Obras E Instalavues (675).
Fonte de Recurso: 1660 Transferencia De Recursos Do Fundo Nacional De Assistencia Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1063 Programa Bolsa Familia IGD.
VALOR: .......................................................................................... R$ 4.000,00
33903600 – Outros Servivos De Terceiros – Pessoa Fisica (6118).
Fonte de Recurso: 1660 Transferencia De Recursos Do Fundo Nacional De Assistencia Social – FNAS.
Detalhamento da Fonte de Recurso: 1063 Programa Bolsa Familia IGD.
VALOR: .......................................................................................... R$ 40.000,00
Aporte financeiro realizado por excesso de arrecadavao oriundo de rendimentos vinculado ao Programa Estruturavao da Rede de Servivos do SUAS (1221), repassado a Conta Corrente n.º 73187-X, Agencia 0450 – Banco do Brasil, no:
VALOR: .......................................................................................... R$ 13.161,01
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicavao.
Gabinete do Prefeito, em 22 de setembro de 2026.
Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
Data supra.
Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretaria Municipal de Administravao.
